Publicações Realizadas - Exercício 2026
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| #3395 | 17/06/2026 | PF. N°21.42.26 DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DO PL N°62-2026 QUE TRATA DA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA READEQUAÇÃO. Exercício: 2026 |
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| #3394 | 16/06/2026 | OF. N°3.2.26 AO GOVERNADOR DO ESTADO, EDUARDO LEITE, VER. CLAUDIOMIRO SALLAS, MOÇÃO DE REPÚDIO AO REAJUSTE DE 5,76% NAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DA CORSAN/AEGEA Exercício: 2026 |
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| #3393 | 16/06/2026 | OF. N°19.11.26 AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÉRGIO PEREZ, VER. ARTHUR RUMPEL, MOÇÃO DE APOIO AO PL N°199/2026 DE AUTORIA DO DEP. ESTADUAL ELIZANDRO SABINO VALORIZAR REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DO PIM Exercício: 2026 |
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| #3392 | 16/06/2026 | OF. N°19.10.26, À UNIÃO DOS VEREADORES DO RS, VER. CLAUDIOMIRO SALLAS, MOÇÃO DE REPÚDIO AO REAJUSTE DE 5,76% NAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DA CORSAN/AEGEA Exercício: 2026 |
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| #3391 | 16/06/2026 | OF. N°19.0.26 À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO/ AEGE, VER. CLAUDIOMIRO SALLAS, MOÇÃO DE REPÚDIO AO REAJUSTE DE 5,76% NAS TARIFAS DE AGUA E ESGOTO DA CORSAN/AEGEA Exercício: 2026 |
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| #3390 | 16/06/2026 | OF. N°19.8.26, À AGÊNCIA REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS, VER. CLAUDIOMIRO SALLAS, MOÇÃO DE REPÚDIO PELO REAJUSTE DE 5,76% NAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DA CORSAN/AEGEA Exercício: 2026 |
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| #3389 | 12/06/2026 | OF. N°1.79.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHA OS PLS N°S 59, 60 E 61/2026. Exercício: 2026 |
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| #3388 | 11/06/2026 | OF. N°21.41.26 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHA OS PL N°S 59, 60 E 61/2026. Exercício: 2026 |
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| #3387 | 09/06/2026 | OF. N°1.78.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITA ADIANTAMENTO DE R$ 50.000,00 DO DUODÉCIMO Exercício: 2026 |
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| #3386 | 09/06/2026 | OF. N°2.36.26 MOÇÃO DE PÊSAMES AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA Exercício: 2026 |
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| #3385 | 09/06/2026 | OF. N°1.77.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. CLÁUDIA GANDOR, SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E COMBATE AS DROGAS Exercício: 2026 |
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| #3384 | 09/06/2026 | OF. N° 1.76.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. JOÃO ROBERTO, SOLICITA SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO NO GINÁSIO DE ESPORTES DIRCEU CAPUTTI, PRINCIPALMENTE A ILUMINAÇÃO. Exercício: 2026 |
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| #3383 | 09/06/2026 | OF. N°1.75.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. CLAUDIA GANDOR SOLICITA INSERIR NA GRADE ESCOLAR A PREVENÇÃO DO BULLYING E CYBERBULLYING Exercício: 2026 |
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| #3382 | 09/06/2026 | OF. N°1.74.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL , VER. CLAUDIOMIRO SALLAS SOLICITA ATENDER AS DEMANDAS RELACIONADAS À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL Exercício: 2026 |
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| #3381 | 03/06/2026 | OF. N°2.35.26 À VARA JUDICIAL, COMARCA DE CACEQUI INFORMA QUE AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA ESTARÃO À DISPOSIÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO NO DIA 03.12.26 Exercício: 2026 |
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| #3380 | 03/06/2026 | OF. N°2.34.26 À VARA JUDICIAL, COMARCA DE CACEQUI , INFORMA QUE AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO DIA 08.10.26 Exercício: 2026 |
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| #3379 | 03/06/2026 | OF. N°10107434739 DA VARA JUDICIAL, COMARCA DE CACEQUI SOLICITA AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DIA 03.12.26, PARA SESSÃO DE JULGAMENTO Exercício: 2026 |
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| #3378 | 03/06/2026 | OF. N° 10107435716 DA VARA JUDICIAL COMARCA DE CACEQUI SOLICITANDO AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DIA 08.10.26, PARA SESSÃO DE JULGAMENTO Exercício: 2026 |
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| #3377 | 02/06/2026 | OF. N°2.31.26 À FAMILIA DA SENHORA TEREZINHA PEDROSO BRUM VOTOS DE PÊSAMES Exercício: 2026 |
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| #3376 | 02/06/2026 | OF. N°2.33.26 A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SOLICITA PARECER AO PL N°56-2026. Exercício: 2026 |
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| #3375 | 02/06/2026 | OF. N°2.32.26 À CORSAN, VER. JOÃO ROBERTO, SOLICITA RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO APÓS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS QUE EXIJAM A ABERTURA DE VALAS OU BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS. Exercício: 2026 |
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| #3374 | 02/06/2026 | OF. N°1.73.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. CLÁUDIA GANDOR, SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS VOLTADAS A PREVENÇÃO COMBATE A PEDOFILIA Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3373 | 02/06/2026 | OF. N°1.72.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. JOÃO ROBERTO DEL'OLMO LUIZ Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3372 | 02/06/2026 | OF.N°1.71.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHA OS PLS N°S 44,45,51,52 E 53-2026. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3371 | 02/06/2026 | OF. N°1.70.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. CLAUDIOMIRO SALLAS, SOLICITA APLICAÇÃO PISO NACIONAL AOS ATENDENTES DE CRECHE E PROFISSIONAL DE APOIO PEDAGÓGICO À EDUCAÇÃO INFANTIL Exercício: 2026 |
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| #3370 | 01/06/2026 | OF. N°004/2026, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE INFORMA SOBRE ALTERAÇÃO DE DATA DO DESAFIO DE TROVADORES , EDIÇÃO 2026. Exercício: 2026 |
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| #156 | 01/06/2026 | RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE AO PERÍODO DE 01.01.25 A 31.12.25 Exercício: 2026 |
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO
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| #153 | 01/06/2026 | RGF - 1° QUADRIMESTRE DE 2026 Exercício: 2026 |
RELATÓRIO
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| #3368 | 01/06/2026 | OF. N°1.69.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHA O PL N°57/2026 - FUNDO MUNICIPAL DE BEM- ESTAR ANIMAL. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3367 | 01/06/2026 | OF. N°1.68.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. CLAUDIA GANDOR CONTRATAÇÃO MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Exercício: 2026 |
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| #3366 | 01/06/2026 | OF. N°2.31.26 AOS FAMILIARES DENIOMAR CORREA, VER. CLAUDIA GANDOR VOTOS DE PÊSAMES PELO SEU PASSAMENTO Exercício: 2026 |
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| #3365 | 01/06/2026 | OF. N°21.39.26 EM RESPOSTA AO OF. N°1.61.26, VER. DIONISIO PRATES SOLICITAÇÕES SOBRE O CANIL MUNICIPAL Exercício: 2026 |
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| #3364 | 01/06/2026 | OF. N°21.38.26 EM RESPOSTA AO OF. N°1.58.26, VER. ROMEU FANTINEL, SOLICITA ADEQUAR PORTA SALA VELATÓRIA DO LOCALIDADE DE UMBU Exercício: 2026 |
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| #3363 | 01/06/2026 | OF. N°21.37.26 EM RESPOSTA AO OF. N°1.63.26, VER. TAIGUARA HAAR, REVITALIZAÇÃO FAIXAS DE PEDESTRES E PINTURA QUEBRA MOLAS NA RUA BORGES DE MEDEIROS Exercício: 2026 | Geral | Visualizar | Ações restritas a administradores |
| #3362 | 01/06/2026 | OF. N°21.36.26 EM RESPOSTA AO OF. N°1.62.26, VER. TAIGUARA HAAR, CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS A VEICULOS LEVES FROTA OFICIAL Exercício: 2026 |
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| #3361 | 01/06/2026 | OF. N°21.35.26 EM RESPOSTA OF. N°1.22.26, VER. ARTHUR JOANELLA, CONTRATAÇÃO EMPRESA LIMPEZA SANGAS, BUEIROS E GALERIAS, APLICAÇÃO DA LEI N° 3.369/2011 Exercício: 2026 |
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| #3360 | 01/06/2026 | CARTA REOE -2300/2026 -CORSAN EM REPOSTA AO OF. N°2.19.26 INFORMAÇÕES REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA. Exercício: 2026 |
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| #151 | 29/05/2026 | RGF 1° QUADRIMESTRE - 2026 Exercício: 2026 |
RELATÓRIO
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| #3357 | 19/05/2026 | OF. N°21.38.26 DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OF. N°1.58.26 , VER. ROMEU FANTINEL, ADEQUAR A SALA VELATÓRIA DA LOCALIDADE DE UMBU, PATROLAMENTO DA ESTRADA, DAS RUAS E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Exercício: 2026 |
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| #3356 | 19/05/2026 | OF. N°21.37.26 DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OF. N°1.63.26, VER. TAIGUARA HAAR, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES E PINTURA NOS QUEBRA MOLAS NA RUA BORGES DE MEDEIROS. Exercício: 2026 |
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| #3355 | 19/05/2026 | OF. N°21.36.26 DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OF. N°1.62.26, VER. TAIGUARA HAAR CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DESTINADOS A VEÍCULOS QUE INTEGRAM A FROTA OFICIAL. Exercício: 2026 |
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| #3354 | 19/05/2026 | OF. N°21.35.26 DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OF. N°1.22.26, VER. ARTHUR RUMPEL CONTRATAÇÃO EMPRESA REALIZAÇÃO DE LIMPEZAS E APLICAÇÃO DA LEI N°3.369/2011. Exercício: 2026 |
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| #3353 | 19/05/2026 | OF. N°2.30.26 AO HOSPITAL SANTO ONOFRE, VER. CLÁUDIA GANDOR SOLICITA INFORMAÇÕES DE REPASSES FINANCEIROS , RECURSOS RECEBIDOS DOS GOVERNOS, CÓPIA CONVÊNIOS, CONTRATOS, TERMOS DE FORNECIMENTO , PRESTAÇÃO DE CONTAS ... Exercício: 2026 |
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| #3352 | 19/05/2026 | OF. N°1.67.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. IGOR FEIX MOREIRA ENCAMINHA EMENDA MODIFICATIVA À EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N°6 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°140-2025. Exercício: 2026 |
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| #3351 | 19/05/2026 | OF. N°1.66.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHA A REDAÇÃO FINAL DO PL N°55, DE 12 DE MAIO DE 2026, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE COORDENADOR DO CRAS, ASSISTENTE SOCIAL E ENTREVISTADOR DO CADÚNICO - BOLSA FAMÍLIA. Exercício: 2026 |
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| #3350 | 19/05/2026 | OF. N°1.65.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL DO PL N°54, DE 30 DE ABRIL DE 2026, ALTERA ANEXO I DO PPA 2026-2029..., ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 776,45. Exercício: 2026 |
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| #3349 | 19/05/2026 | OF. N°1.64.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL , VER. JOÃO ROBERTO SOLICITA PATROLAR A RUA SANTA VITÓRIA E ESTRADA DE SÃO LOURENÇO. Exercício: 2026 |
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| #3348 | 18/05/2026 | OF. N2.29.26 À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMA QUE NO DIA 11.05.26 HOUVE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE, ÀS 9H, NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO. Exercício: 2026 |
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| #3347 | 15/05/2026 | OF. N°2.28.26 AO PODER JUDICIÁRIO EM RESPOSTA AO OF.N°10106051670 INFORMA QUE AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA ESTARÃO A DISPOSIÇÃO NO DIA 18.05.26 PARA SESSÃO DE JULGAMENTO. Exercício: 2026 |
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| #3346 | 15/05/2026 | OF. N°10106051670, DA VARA JUDICIAL COMARCA DE CACEQUI SOLICITA AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 18.05.26. Exercício: 2026 |
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| #3345 | 13/05/2026 | OF. N°2.27.26 A VER. CLÁUDIA GANDOR INFORMA QUE AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 16.05.26, A PARTIR DAS 8H30MIN. Exercício: 2026 |
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| #3344 | 13/05/2026 | OF. N°2.27.26 À VEREADORA CLAUDIA GANDOR INFORMA QUE AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES ESTARÃO A DISPOSIÇÃO NO DIA 16.05.26, A PARTIR DAS 8H30MIN. Exercício: 2026 |
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| #3343 | 12/05/2026 | OF. N°68/2026 DA SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO EMPRÉSTIMO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA, DIA 11.05.26, ÀS 9H PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3342 | 12/05/2026 | OF. N°1.63.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. TAIGUARA HAAR SOLICITA REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE SEGURANÇA E PINTURA DOS QUEBRA MOLAS DA RUA BORGES DE MEDEIROS. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3341 | 12/05/2026 | OF. N°1.62.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL , VER. TAIGUARA HAAR SUGERE CONSTRUÇÃO COBERTURA VEICULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. Exercício: 2026 |
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| #3340 | 12/05/2026 | OF. N°1.61.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. DIONISIO PRATES SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CANIL MUNICIPAL ESTÁ PREVISTO NO ORÇAMENTO VIGENTE. Exercício: 2026 |
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| #3339 | 08/05/2026 | OF. N°2.25.26 AO ESCRITÓRIO DA EMATER/CACEQUI INFORMA QUE O PLENÁRIO ESTARÁ A DISPOSIÇÃO NO DIA 28.05.26, DAS 10H ÀS 12H PARA PALESTRA. Exercício: 2026 |
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| #3338 | 06/05/2026 | OF. N°12/2026, DA CHEFE ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA EMATER SOLICITANDO O EMPRÉSTIMO DO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA PALESTRA DIA 28.05.26, DAS 10H ÀS 12H. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3337 | 05/05/2026 | OF. N°1.59.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHA OS PLS N°S 46,47,48,49 E 50/2026. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3336 | 05/05/2026 | OF. N°1.58.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. ROMEU FANTINEL SOLICITA ARRUMA PORTA SALA VELATÓRIA , PATROLAR ESTRADA, RUAS E ILUMINAÇÃO NA LOCALIDADE DE UMBU Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3335 | 04/05/2026 | OF. CIRC. N°4/2026 , DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE TITULAR E SUPLENTE PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3334 | 04/05/2026 | OF. N°2.23.26 A VANESSA RIBEIRO ANTUNES, INFORMA QUE O VER. TAIGUARA HAAR SERÁ O TITULAR E ARTHUR RUMPEL O SUPLENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Exercício: 2026 |
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| #3333 | 04/05/2026 | OF. N°2.22.26 A SENHORA VERA REGINA STOLL - SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS SOLICITA O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DIA 26.05.26, DAS 10H ÀS 17H PARA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3332 | 30/04/2026 | OF. N°2/2026 DO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE CACEQUI SOLICITA O PLENÁRIO DIA 26.05.26, DAS 10H AS 17H PARA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3331 | 30/04/2026 | OF. N°2.21.26 DA CÂMARA DE VEREADORES PARA SECRETARIA DE SAÚDE INFORMANDO QUE AS DEPENDENCIAS ESTARÃO A DISPOSIÇÃO NO DIA 05.05.26, ÀS 9H PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3330 | 30/04/2026 | OF. N°063/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 05.05.26, ÁS 9H PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3329 | 28/04/2026 | OF. N°2.19.26 A CORSAN/ AEGEA, VER. CLAUDIOMIRO SALLAS, SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO FORNECIMETO DE ÁGUA. Exercício: 2026 |
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| #3328 | 28/04/2026 | OF. N°1.57.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHA OS PLS N°S 36 E 37/26. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3327 | 28/04/2026 | OF. N°1.56.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. AIRTON DOS ANJOS, SOLICITA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA AQUILOMBOLA Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3326 | 28/04/2026 | OF. N°1.55.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. CLAUDIOMIRO SALLAS, SOLICITA CUMPRIR INTEGRALMENTE A LEI N°4.868/2025, COBRANÇA TARIFA DE ESGOTO. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3325 | 28/04/2026 | OF. N°1.54.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. TAIGUARA HAAR, SUGERE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS QUE SE DESLOCAM PARA ESTUDAR EM OUTROS MUNICÍPIOS. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3324 | 28/04/2026 | OF. N°1.53.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. JOÃO ROBERTO, SOLICITA TAPAR BURACOS NA RUA BORGES DE MEDEIROS. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3323 | 28/04/2026 | OF. N°1.52.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. JOÃO ROBERTO, SUGERE INCLUSÃO NA CALÇADA DA FAMA DOS NOMES DOS ATLETAS QUE SE DESTACARAM NO CENÁRIO ESPORTIVO LOCAL. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3322 | 28/04/2026 | OF. N°1.51.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. JOÃO ROBERTO, SUGERE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS E ESTRATÉGIAS AO FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3321 | 28/04/2026 | OF. N°1.50.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. CLAUDIOMIRO SALLAS, SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA APLICAR UMA LEI FEDERAL N°15.390/206, RELACIONADA AO SUS. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3320 | 27/04/2026 | - OF. N°21.33.26 DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OF. N°1.48.26, VER. CLÁUDIA GANDOR, SEJA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL COMBATE À PEDOFILIA E AO ABUSO INFANTO JUVENIL. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3319 | 27/04/2026 | - OF. N°21.32.26 DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OF. N°1.47.26, VER. CLAUDIOMIRO SALLAS, PROVIDÊNCIAS NA PRAÇA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3318 | 27/04/2026 | - OF. N°21.31.26 DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OF. N° 1.38.26, VER. TAIGUARA HAAR, PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3317 | 27/04/2026 | - OF. N°21.30.26 DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OF. N°1.35.26, VER. CLAUDIOMIRO SALLAS SUGERE ADEQUAÇÃO DOS MOTORISTAS PESADOS EM FACE DA LEI FEDERAL N°15.250/2025. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3316 | 27/04/2026 | - OF. N°21.29.26 DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OF. N°1.39.26, VER. AIRTON DOS ANJOS SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3315 | 27/04/2026 | - OF. N°21.28.26 DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OF. N°1.33.26, VER. CLAUDIA GANDOR SUGERE REDUZIR QUILOMETRAGEM DE 200KM PARA 150KM PARA RECEBER MEIA DIÁRIA. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3314 | 27/04/2026 | - OF. N°21.27.26 DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OF. N°1.20.26, VER. DIONISIO PRATES, SOLICITA REALIZAR CONTRATO EMERGENCIAL DE OPERÁRIOS E MOTORISTAS DE MÁQUINAS PESADAS. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3313 | 27/04/2026 | - OF. N°21.26.26 DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OF. N°1.14.26, VER. TAIGUARA HAAR, SOLICITA COMPRA DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3312 | 27/04/2026 | - OF. N°21.25.26 DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OF. N°1.16.26, VER. CLÁUDIA GADOR, SOLICITA QUE ARRUMEM A RUA DAS TROPAS. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3311 | 27/04/2026 | - OF. N°21.24.26 DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OF. N°1.15.26, VER. TAIGUARA HAAR, SOLICITA CHAMAR OS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3310 | 27/04/2026 | - OF. N°21.23.26 DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OF. N°1.12.26, VER. CLÁUDIA GANDOR, SOLICITA AUXILIO MUNICIPAL ESPECIAL AOS ÓRFÃOS DE FEMINICIDIO. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3309 | 27/04/2026 | - OF. N°21.22.26 DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OF. N°1.19.26, VER. JOÃO ROBERTO, SOLICITA PATROLAR A ESTRADA DA TAQUARA. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3308 | 27/04/2026 | - OF. N°21.21.26 DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OF. N°1.44.26, VER. ROMEU FANTINEL SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO COMPLEXO DO ESTÁDIO HUMAITÁ. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3307 | 27/04/2026 | - OF. N°21.20.26 DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OF. N°1.40.26, VER. DIONISIO PRATES, SOLICITA DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA PRÓXIMO AO PRESÍDIO. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3306 | 27/04/2026 | - OF. N°21.10.26 DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OF. N°1.17.26, VER. TAIGUARA EDUARDO HAAR SOLICITA PATROLAMENTO E PEDRISCOS NAS LOCALIDADES DE SÃO LUCAS E PARADA CHAGAS. Exercício: 2026 |
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| #3305 | 17/04/2026 | - OF. N°21.29.26 DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OF. N°1.39.26, VER. AIRTON DOS ANJOS SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3304 | 17/04/2026 | - OF. N°21.28.26 DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OF. N°1.33.26, VER. CLAUDIA GANDOR SUGERE REDUZIR QUILOMETRAGEM DE 200KM PARA 150KM PARA RECEBER MEIA DIÁRIA. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3303 | 17/04/2026 | - OF. N°21.27.26 DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OF. N°1.20.26, VER. DIONISIO PRATES, SOLICITA REALIZAR CONTRATO EMERGENCIAL DE OPERÁRIOS E MOTORISTAS DE MÁQUINAS PESADAS. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3302 | 17/04/2026 | - OF. N°21.26.26 DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OF. N°1.14.26, VER. TAIGUARA HAAR, SOLICITA COMPRA DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3301 | 17/04/2026 | - OF. N°21.25.26 DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OF. N°1.16.26, VER. CLÁUDIA GADOR, SOLICITA QUE ARRUMEM A RUA DAS TROPAS. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3300 | 17/04/2026 | OF. N°21.24.26 DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OF. N°1.15.26, VER. TAIGUARA HAAR, SOLICITA CHAMAR OS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3299 | 17/04/2026 | - OF. N°21.23.26 DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OF. N°1.12.26, VER. CLÁUDIA GANDOR, SOLICITA AUXILIO MUNICIPAL ESPECIAL AOS ÓRFÃOS DE FEMINICIDIO. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3298 | 17/04/2026 | - OF. N°21.22.26 DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OF. N°1.19.26, VER. JOÃO ROBERTO, SOLICITA PATROLAR A ESTRADA DA TAQUARA. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3297 | 17/04/2026 | - OF. N°21.21.26 DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OF. N°1.44.26, VER. ROMEU FANTINEL SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO COMPLEXO DO ESTÁDIO HUMAITÁ. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3296 | 17/04/2026 | - OF. N°21.20.26 DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OF. N°1.40.26, VER. DIONISIO PRATES, SOLICITA DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA PRÓXIMO AO PRESÍDIO. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3295 | 17/04/2026 | - OF. N°21.10.26 DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OF. N°1.17.26, VER. TAIGUARA EDUARDO HAAR SOLICITA PATROLAMENTO E PEDRISCOS NAS LOCALIDADES DE SÃO LUCAS E PARADA CHAGAS. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3294 | 13/04/2026 | OF. N°1.49.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHA A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEIS N°S 41 E 42/2026. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3293 | 13/04/2026 | OF. N°1.48.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. CLAUDIA GANDOR SUGERE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA E AO ABUSO INFANTO JUVENIL. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3292 | 13/04/2026 | OF. N°1.47.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL , VER. CLAUDIOMIRO SALLAS, REQUER A RETOMADA DA PRESENÇA DE ZELADORES E SERVENTES NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS,... Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3291 | 13/04/2026 | CONVITE DO CTG DAVID CANABARRO JANTAR BAILE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO , DIA 18.04.26, ÀS 21H. Exercício: 2026 |
DOCUMENTO
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| #3290 | 13/04/2026 | OF. N°1.46.2.6, AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITA QUE SEJA ANTECIPADO O VALOR DE R$ 50.000,00 DO DUODÉCIMO DA CÂMARA DE VEREADORES Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3289 | 13/04/2026 | - OF. N°21.18.26 EM RESPOSTA AO OF. N°1.42.26, VER. CLAUDIA GANDOR, SEJA INSTITUÍDO O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS CONSELHEIROS TUTELARES. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3288 | 13/04/2026 | -OF. N°21.17.26 EM RESPOSTA AO OF. N°1.41.26, VER. DIONISIO PRATES, SUGERE REVOGAR A LEI N°4.309/2021 QUE ALTEROU A LEI N°4.204/2021. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3287 | 13/04/2026 | - OF. N°21.16.26 EM REPOSTA AO OF. N°1.34.26, VER. CLAUDIA GANDOR, CONCESSÃO DE DIÁRIA INTEGRAL AOS MOTORISTAS QUANDO SUAS VIAGENS PERCORREM MAIS DE 800KM IDA E VOLTA. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3286 | 13/04/2026 | - OF. N°21.15.26 EM RESPOSTA AO OF. N°1.31.26, VER. DIONISIO PRATES, SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE POSSUEM LEGISLAÇÃO PARA AUTORIZAR CARGOS EM COMISSÃO MANEJAR VEÍCULOS OFICIAIS. Exercício: 2026 |
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| #3285 | 13/04/2026 | - OF. N°21.14.26 EM RESPOSTA AO OF. N°1.14.26, VER. AIRTON DOS ANJOS, INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS A “RÚSTICA CIDADE DE CACEQUI”. Exercício: 2026 |
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| #3284 | 13/04/2026 | - OF. N°21.13.26 EM RESPOSTA AO OF. N°1.13.26, VER. JOÃO ROBERTO, INSTALAR QUEBRA MOLAS NA RUA ARGEMIRO MOREIRA HOMENAGEAR INTEGRANTES DO TIME DE FUTEBOL AIMORÉ. Exercício: 2026 |
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| #3282 | 13/04/2026 | - OF. N°21.12.26 EM RESPOSTA AO OF. N°1.11.26, VER. JOÃO ROBERTO PAGAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO ANO DE 2024. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3281 | 13/04/2026 | - OF. N°21.11.26 EM REPOSTA AO OF. N° 1.10.26, VER. ROMEU FANTINEL RECUPERAÇÃO ASFALTO NA RUA BORGES DE MEDEIROS, PATROLAR ESTRADA QUE LIGA O PLANTIO DE UVA ATÉ A RS-640. Exercício: 2026 |
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| #3280 | 07/04/2026 | OF.N°2.18.26 À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RESPOSTA AO OF. N°2/2026 INDICA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL PARA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Exercício: 2026 |
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| #3279 | 07/04/2026 | OF. N°2.17.26 À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMA QUE O AUDITÓRIO ESTARÁ A DISPOSIÇÃO NO DIA 09.04.26, ÀS 9H PARA PALESTRA COM A COORDENAÇÃO DO GRUPO TE ACOLHE. Exercício: 2026 |
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| #3278 | 07/04/2026 | OF. N°10/2026, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITA O AUDITÓRIO PARA PALESTRA COM A COORDENAÇÃO DO GRUPO TE ACOLHE, DIA 09.04.26, ÀS 9H. Exercício: 2026 |
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| #3277 | 07/04/2026 | OF. N°1.45.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEIS N°S 40 E 43/2026. Exercício: 2026 |
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| #3276 | 07/04/2026 | OF. N°1.44.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. ROMEU FANTINEL SUGERE A PAVIMENTAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA JUNTO AO COMPLEXO DO ESTÁDIO HUMAITÁ Exercício: 2026 |
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| #3275 | 06/04/2026 | CARTA REOE - 1375/2026, CORSAN EM RESPOSTA AO OF. N°02.13.26 , VER. IGOR FEIX MOREIRA FALTA DE ÁGUA NO NÚCLEO HABIACIONAL PREFEITO ANTERO SCHERER. Exercício: 2026 |
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| #3274 | 06/04/2026 | CARTA REOE -1374/2026 DA CORSAN EM RESPOSTA AO OF. N°2.12.26 , VER. JOÃO ROBERTO DEL'OLMO FALTA DE ÁGUA CONSTANTE NA VILA IPONÃ. Exercício: 2026 |
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| #3273 | 31/03/2026 | OF. N°2.16.26 AO TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, VITOR HUGO, COMUNICA VALOR DEPOSITADO EM CONTA ERRADA Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3272 | 31/03/2026 | OF. N°2.15.26 AOS FAMILIARES DO SENHOR ERICO MENDES, MOÇÃO DE PESAR PELO SEU PASSAMENTO, VER. TAIGUARA HAAR Exercício: 2026 |
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| #3271 | 31/03/2026 | OF. N°1.43.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEIS N°S 28, 38 E 39-2026. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3270 | 31/03/2026 | OF. N°1.42.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL , VER. CLAÚDIA GANDOR SUGERE PROJETO DE LEI INSTITUINDO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS CONSELHEIROS TUTELARES. Exercício: 2026 |
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| #3269 | 31/03/2026 | OF. N°1.41.23 AO EXECUTIVO MUNICIPAL , VER. DIONISIO PRATES SUGERE QUE NOS ENVIE PROJETO DE LEI REVOGANDO A LEI N°4.309/2021. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3268 | 31/03/2026 | OF. N°1.40.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL , VER. DIONISO PRATES SOLICITA INFORMAÇÕES DA DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA PRÓXIMA AO PRESÍDIO. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3267 | 26/03/2026 | OF. N°005/ARP/GCG-CBMRS/2026, RICARDO MATTEI SANTOS - CEL QOEM - COMANDANTE GERAL EM RESPOSTA OF. N°19.4.26 , VER. CLAUDIOMIRO SALLAS QUE TRATA DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS. Exercício: 2026 |
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| #3266 | 25/03/2026 | OF. N°19.6.26 AO EXMO SENHOR SÉRGIO PERES PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, VER. TAIGUARA HAAR MOÇÃO DE APOIO AO CHAMAMENTO DE CANDIDATOS PARA O TESTE APTIDÃO FÍSICA DA POLICIA CIVIL Exercício: 2026 |
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| #3265 | 25/03/2026 | OF. N°19.6.26 AO EXMO SENHOR HERALDO CHAVES GUERREIRO CHEFE DA POLICIA CIVIL, VER. TAIGUARA HAAR MOÇÃO DE APOIO AO CHAMAMENTO DE CANDIDATOS PARA O TESTE APTIDÃO FÍSICA DA POLICIA CIVIL Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3264 | 25/03/2026 | OF. N°19.5.26 AO EXMO SENHOR MARO YUKIO IKEDA SECRETÁRIO SEGURANÇA PÚBLICA , VER. TAIGUARA HAAR MOÇÃO DE APOIO AO CHAMAMENTO DE CANDIDATOS PARA O TESTE APTIDÃO FÍSICA DA POLICIA CIVIL Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3263 | 25/03/2026 | OF. N°3.1.26 AO EXMO SENHOR EDUARDO LEITE, GOVERNADOR DO ESTADO, VER. TAIGUARA HAAR MOÇÃO DE APOIO AO CHAMAMENTO DE CANDIDATOS PARA O TESTE APTIDÃO FÍSICA DA POLICIA CIVIL Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3262 | 25/03/2026 | OF. N/046/COR-GBM/2026 - CORREGEDOR GERAL CORPO DE BOMBEIROS, MARCELO CARVALHO SOARES, EM RESPOSTA AO OF. N°19.3.26, VER. CLAUDIOMIRO SALLAS, CHAMAMENTO DOS APROVADOS CONCURSO PÚBLICO DO CORPO DE BOMBEIROS. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3261 | 24/03/2026 | OF. N°1.39.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL , VER. AIRTON DOS ANJOS SUGERE A REVITALIZAÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE. Exercício: 2026 |
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| #3260 | 24/03/2026 | OF. N°1.38.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. TAIGUARA EDUARDO HAAR SUGERE A INSTITUIÇÃO DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO AS NORMAS PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO , PRIVADO, INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR MEIO DE APLICATIVOS. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3259 | 24/03/2026 | OF. N°1.37.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL , VER. CLAUDIOMIRO SALLAS SOLICITA MELHOR SEGURANÇA VIÁRIA, A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO E PREVENIR ACIDENTES EM PONTOS CRITICOS DO MUNICIPIO. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3258 | 24/03/2026 | OF. N°1.36.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL , VER. CLAUDIOMIRO SALLAS SOLICITA OFICILIZAR A EMPRESA RUMO E DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO ÁREAS LINDEIRAS À MALHA FERROVIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3257 | 24/03/2026 | OF. N°1.35.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. CLAUDIOMIRO SALLAS, SOLICITA ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DOS REGISTROS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE MOTORISTAS PESADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. Exercício: 2026 |
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| #3256 | 24/03/2026 | OF. N°1.34.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL , VER. CLAUDIA GANDOR SUGERE A CONCESSÃO DIÁRIA INTEGRAL AOS MOTORISTAS REALIZAREM DESLOCAMENTOS SUPERIORES A 800KM IDA E VOLTA Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3255 | 24/03/2026 | OF. N°1.33.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. CLAUDIA GANDOR, SUGERE REDUZIR A QUILOMETRAGEM DE 200KM PARA 150KM PARA RECEBIMENTO DE MEIA DIÁRIA PARA MOTORISTAS DA SECRETARIA DA SAÚDE. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3254 | 24/03/2026 | OF. N°1.32.26, AO EXECUTIVO MUNICIPAL , VER. DIONISIO PRATES, SOLICITA DECRETAR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE CACEQUI EM RAZÃO DA CRISE DOS COMBUSTÍVEIS Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3253 | 24/03/2026 | OF. N°1.31.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. DIONISIO PRATES, SOLICITA INFORMAR QUAIS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO AUTORIZA OS CARGOS EM COMISSÕES A DIRIGIR VEÍCULOS, BEM COMO NOS ENVIAR CÓPIA DAS LEIS AUTORIZATIVAS Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3252 | 24/03/2026 | OF. N°1.30.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHA OS PLS N°S 24,25,26,27,30,31,32,33,34 E 35/2026 Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3251 | 20/03/2026 | OF.N°2.14.26 À SEPLAN INFORMA QUE AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA ESTARÃO A DISPOSIÇÃO NO DIA 30.03.26, ÀS 15H PARA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3250 | 19/03/2026 | OF. N°10/26, SEPLAN SOLICITA A CEDÊNCIA DO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, DIA 30.03.26, ÀS 15H PARA REALIZAÇÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3249 | 19/03/2026 | OF. N°9/2026, AOS CONSELHEIROS MUNICIPAL SEGURANÇA PÚBLICA CONVITE PARA A 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIA 30.03.26 NA CÃMARA DE VEREADORES, ÀS 15H. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3248 | 18/03/2026 | OF. N°2.13.26 À EMATER INFORMANDO QUE AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO DIA 15.04.25, ÀS 14H Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3247 | 18/03/2026 | OF. N°4/2026, DA EMATER SOLICITANDO AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA PARA O DIA 15.04.26, ÀS 14H PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE PODUTORES RURAIS ATRAVÉS DO APLICATIVO NOTA FISCAL FÁCIL. Exercício: 2026 |
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| #3246 | 18/03/2026 | OF. N°2.11.26 A SENHORA MELISSA QUARTIERI DA ROSA, INFORMANDO QUE AS DEPENDENCIAS DA CÂMARA ESTARÃO A DISPOSIÇÃO NO DIA 23.04.26 PARA JURI Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3245 | 18/03/2026 | OF. N°19.4.26 AO CORONEL RICARDO MATTEI SANTOS, VER. CLAUDIOMIRO SALLAS, SOLICITANDO O CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO ULTIMO CONCURSO PARA CORPO DE BOMBEIROS. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3244 | 18/03/2026 | OF. N°19.3.26, SANDRO CARON - SECRETÁRIO SEGURANÇA PÚBLICA DO RS, CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO DO CORPO DE BOMBEIROS Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3243 | 18/03/2026 | OF. N°2.13.26, À CORSAN, VER. IGOR FEIX, ESCLARECER FALTA DE ÁGUA NO NÚCLEO HABITACIONAL ANTERO SCHERER. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3242 | 18/03/2026 | OF. N°2.12.26 A CORSAN, VER. JOÃO ROBERTO, ESCLARECER FALTA DE ÁGUA NA VILA IPONÃ Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3241 | 18/03/2026 | OF. N°19.1.26 A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E EMPRESÁRIOS RURAIS-APER, VER. IGOR FEIX, INFORMANDO QUE ENVIAMOS OFÍCIOS A CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADOR FEDERAL MANIFESTANDO APOIO CONTRÁRIO AO PL N°1.702-2019 Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3240 | 18/03/2026 | OF. N°28.4.26 AO EXMO SENHOR HUGO MOTTA- PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, VER. IGOR FEIX,, POSICIONAMENTO CONTRÁRIO AO PL N°1.702-2019, REFERENTE AOS PRODUTORES E EMPRESÁRIOS RURAIS Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3239 | 18/03/2026 | OF. N°28.3.26 AO EXMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE- PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL MANIFESTO CONTRÁRIO AO PL N°1.702/2019 REFERENTE AOS PRODUTORES E EMPRESÁRIOS RURAIS. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3238 | 18/03/2026 | OF. N°1.29.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHA A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI M°29, DE 5 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM AS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES QUE FREQUENTAM CURSOS EM OUTROS MUNICIPIOS. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3237 | 18/03/2026 | OF. N°1.28.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. IGOR FEIX, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA TOMADA PARA CARREGAMENTO DE CARRO ELÉTRICO. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3236 | 18/03/2026 | OF. N°1.27.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. CLAUDIOMIRO SALLAS, SOLICITA CONTRATAR EMPRESA ESPECILIZADA EM TRÂNSITO VISANDO REVITALIZAR SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TODO O MUNICÍPIO. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3235 | 18/03/2026 | OF. N°1.26.26, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. DIONISIO PRATES SOLICITA CÓPIA DOS LAUDOS MÉDICOS DA SERVIDORA MARILDA MENDONÇA Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3234 | 18/03/2026 | OF. N°1.25.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. JOÃO ROBERTO, SOLICITA PATROLAR AS RUAS DA VILA CRUZEIRO E COLOCAR ILUMINAÇÃO EM FRENTE AS IGREJAS E ONDE ESTIVER NA ESCURIDÃO. Exercício: 2026 |
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| #3233 | 18/03/2026 | OF. N°1.24.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. ROMEU FANTINEL SOLICITA REALIZAR ROÇADURA NA RUA DA ESCOLA HERMES DA FONSECA, BEM COMO QUEBRA MOLAS EM FRENTE DA REFERIDA ESCOLA. Exercício: 2026 |
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| #3232 | 18/03/2026 | OF. N°1.23.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. ARTHUR RUMPEL JOANELLA, SOLICITA ENCAMINHAR PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE FAMÍLIAS ACOLHEDORAS. Exercício: 2026 |
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| #3231 | 18/03/2026 | OF. N°1.22.26, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. ARTHUR RUMPEL JOANELLA SUGERE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA MUNICIPAL AUXILIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Exercício: 2026 |
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| #3230 | 16/03/2026 | OF. N°21.09.26 DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO APRECIÇÃO E VOTAÇÃO DO PL N°29/2026 Exercício: 2026 |
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| #3229 | 13/03/2026 | CARTA REOE- 0934/2026, EM RESPOSTA AO OF. N°2.6.26, VER. JOÃO ROBERTO QUE SOLICITA RECOMPOSIÇÃO ADEQUADA DAS VIAS PÚBLICAS. Exercício: 2026 |
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| #3228 | 11/03/2026 | OF. N°2.10.26 A SENHORA NELI OLIVEIRA- REPRESENTANTE SINDIFERGS INFORMANDO QUE AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA ESTARÃO A DISPOSIÇÃO NO DIA 17.03.26, ÀS 13H30MIN. Exercício: 2026 |
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| #3227 | 11/03/2026 | OF. N°7/2026, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA DE CACEQUI SOLICITA DATA-SHOW Exercício: 2026 |
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| #3226 | 11/03/2026 | OF. N°1.24.26 AO SENHOR EDSON FRAGOSO, PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ANTECIPAÇÃO DE R$ 30.000,00 REFERENTE AO DUODÉCIMO DA CÂMARA DE VEREADORES. Exercício: 2026 |
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| #3225 | 09/03/2026 | OF. N°1/2026 SINDICATO DAS EMPRESAS FERROVIÁRIAS DO RS SOLICITANDO O PLENÁRIO PARA ASSEMBLEIA, DIA 17.03.26, ÀS 13H30MIN. Exercício: 2026 |
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| #3224 | 03/03/2026 | OF. N°1.22.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. CLAUDIOMIRO SALLAS, REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS. Exercício: 2026 |
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| #3223 | 03/03/2026 | OF. N°28.2.26 AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, DAVI ALCOLUMBRE ENVIA MOÇÃO DE APOIO A PEC N°19/2024 Exercício: 2026 |
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| #3222 | 03/03/2026 | OF.N°28.2.26 AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, HUGO MOTTA, ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO A PEC N°19/2024, QUE DISPOE SOBRE FIXAÇÃO JORNADA TRABALHO EM 30 H SEMANAIS PARA ENFERMEIROS E VALORIZAÇÃO SALARIAL... Exercício: 2026 |
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| #3221 | 03/03/2026 | OF. N°2.8.26 A SECRETARIA SÔNIA MARIA MARETOLLI DOS ANJOS, INFORMA QUE AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA ESTARÃO A DISPOSIÇÃO NO DIA 05.03.26. Exercício: 2026 |
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| #3220 | 03/03/2026 | OF. N°24/2026, DA SECRETARIA DE SAÚDE, SÔNIA MARIA MARETOLLI, SOLICITA AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DIA 05.03.26, ÀS 9H PARA APRECIAÇÃO DO 3° RDQA 2025. Exercício: 2026 |
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| #3219 | 03/03/2026 | OF. N°28.1.26 AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, HUGO MOTTA, MOÇÃO DE APOIO AOS PLS N°S 5.686/25 E 5.681/25 VISAM PROTEGER OS PRODUTORES RURAIS DO RS. Exercício: 2026 |
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| #3218 | 03/03/2026 | OF. N°1.21.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHA OS PLS N°S 21 E 22/26, APROVADOS. Exercício: 2026 |
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| #3217 | 03/03/2026 | OF. N°1.20.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. DIONISIO PRATES, SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE OPERÁRIOS E MOTORISTAS DE MÁQUINAS PESADAS. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3216 | 03/03/2026 | OF. N°1.19.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. JOÃO ROBERTO SOLICITA PATROLAR A ESTRADA TAQUARA E CONTRATAR EMPRESA PARA LIMPEZA EM NOSSA CIDADE. Exercício: 2026 |
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| #3215 | 03/03/2026 | OF. N°1.18.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. AIRTON DOS ANJOS, SOLICITA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA RÚSTICA CIDADE DE CACEQUI. Exercício: 2026 |
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| #3214 | 03/03/2026 | OF. N°1.17.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. TAIGUARA EDUARDO HAAR, SOLICITA PATROLAR, MÁQUINAS ABRIR VALOS E PEDRAS E PEDRISCOS NAS LOCALIDADES DE SÃO LUCAS E PARADA CHAGAS. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3213 | 27/02/2026 | OF. N°2.7.26 AO SENHOR ALEX WANCURA- ASSESSOR PARLAMENTAR DA DEP. ADRIANA LARA, EMPRÉSTIMO DO PLENÁRIO DIA 27.03.26 REALIZAÇÃO SEMINÁRIO COMBATE A PEDOFILIA E AO ABUSO INFANTO JUVENIL. Exercício: 2026 |
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| #3212 | 27/02/2026 | OF. N°50.50.26 DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONVITE ABERTURA DO CURSO EMPREENDER NA PRÁTICA E LANÇAMENTO DO CURSO PROFISSIONALIZANTE COSTURA EM COURO. Exercício: 2026 |
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| #3211 | 26/02/2026 | OF. S/N°/2026, DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA DEPUTADA ADRIANA LARA, SENHOR ALEX WANCURA SOLICITANDO O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, DIA 27.03.26, SEMINÁRIO COMBATE A PEDOFILIA E ABUSO INFANTO JUVENIL. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3210 | 25/02/2026 | OF. N°2/2026, DA APAE , ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES E SOLICITAÇÃO DE VERBA IMPOSITIVA. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3209 | 24/02/2026 | OF. N°1.16.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. CLAUDIA GANDOR, SOLICITA ARRUMAR A RUA DAS TROPAS. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3208 | 24/02/2026 | OF. N°1.15.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL , VER. TAIGUARA EDUARDO HAAR, SOLICITA APÓS GERAR O RGF CHAMAR OS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3207 | 24/02/2026 | OF. N°1.14.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. TAIGUARA HAAR SOLICITA COMPRA MATERIAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ROÇADA E CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, PRINCIPALMENTE DO SENHOR MARRONZINHO. Exercício: 2026 |
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| #3206 | 24/02/2026 | OF. N°1.13.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. JOÃO ROBERTO, SOLICITA QUEBRA MOLAS RUA SANTA VITÓRIA, PROXIMO CAMPEONATO FUTEBOL USE O NOME DE INTEGRANTE DO TIME AIMORÉ. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3205 | 24/02/2026 | OF. N°1.12.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. CLAUDIA GANDOR SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AOS ÓRGÃOS DE FEMINICIDIO AUXILIO MUNICIPAL ESPECIAL DE 1 SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3204 | 24/02/2026 | OF. N°1.11.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. JOÃO ROBERTO DEL'OLMO SOLICITA O PAGAMENTO EMENDAS IMPOSITIVAS A LIGA, APAE,POSTOS DE SAÚDE CENTRAL E BOTTON. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3200 | 24/02/2026 | OF. N°1.10.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VER. ROMEU FANTINEL SOLICITA REPAROS EM GERAL NO MUNICÍPIO. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3199 | 24/02/2026 | OF. N°1.9.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N°15.176-2025 Exercício: 2026 |
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| #3198 | 24/02/2026 | OF. N°2.6.26 À CORSAN SOLICITA A RECOMPOSIÇÃO ADEQUADA DAS VIAS PÚBLICAS QUANDO ABRIR BURACOS. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3197 | 20/02/2026 | OF. N°2.5.26 AO MINISTÉRIO PÚBLICO EM RESPOSTA AO OF. N°01728.000.491/2025-0001, INFORMA QUE FOI INSTAURADOS PELA CORREGEDORIA DA CASA LEGISLATIVA OS PROCESSOS ÉTICO DISCIPLINAR N°3-2026 E 4-2026. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3196 | 20/02/2026 | OF. N°1.8.26, AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA EMENDA IMPOSITIVA N°6-2025 DO VER. IGOR FEIX MOREIRA Exercício: 2026 |
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| #3195 | 19/02/2026 | OF. N°50.8.26 À CCJC EM RESPOSTA AO OF. N°2.2026, QUE SOLICITA PARECER JURÍDICO AO PL N°21, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO CICA. Exercício: 2026 |
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| #3194 | 19/02/2026 | OF. N°2.2026, DA CCJC À PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SOLICITANDO PARECER JURIDICO DA VIABILIDADE DO PL N°21, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO CICA. Exercício: 2026 |
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| #3193 | 13/02/2026 | OF. N°21.07.26, DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DIA 12.02.26 , PARA APRECIAÇÃO DO PL N°21-2026. Exercício: 2026 |
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| #3192 | 10/02/2026 | OF. N°1.7.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHA OS PLS N°S 14,15,16,17,18,19 E 20-2026, APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09.02.26. Exercício: 2026 |
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| #3191 | 09/02/2026 | OF. N° 50.06.26 DA PGM, AOS PROJETOS DE LEIS N°S 14,15,16,17,18 E 20/2026. Exercício: 2026 |
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| #3190 | 09/02/2026 | OF. N°1/2026 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, SOLICITANDO PARECER JURÍDICO DA PGM AOS PROJETOS DE LEIS N°S 14,15,16,17,18 E 20. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3189 | 09/02/2026 | OF. N°21.05.26, DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DIA 09.02.26, APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PLS N°S 14,15,16,17,18,19 E 20/2026. Exercício: 2026 |
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| #3188 | 06/02/2026 | OF. N°21.04.26 DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITA A DEVOLUÇÃO DO PL N°18-2026, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES. Exercício: 2026 |
OFÍCIO
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| #3187 | 30/01/2026 | OF. N°1.6.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANO O ENVIO DOS DADOS DA RECEITA CORRENTE PARA ELABORAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO. Exercício: 2026 |
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| #3180 | 29/01/2026 | OF. N°1.5.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHA OS PLS N°S 12 E 13-2026, APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA 29.01.26 Exercício: 2026 |
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| #3179 | 29/01/2026 | OF. N°21.02.26, DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29.01.26 PARA APRECIAÇÃO DOS PL S N°S 12 E 13-2026 Exercício: 2026 |
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| #3178 | 29/01/2026 | OF. N°1.4.2026 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL N°1,2,3,4,5,6,7,8,9,10 E 11 E PLL N°4 E 6-2026. Exercício: 2026 |
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| #3177 | 29/01/2026 | OG. N°21.01.25 DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 21.01.26 , PLS N°S 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10 E 11-2026 Exercício: 2026 |
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| #3176 | 07/01/2026 | OF. N°1.1.26 AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHA O PL N°140-2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE CACEQUI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, COM EMENDAS IMPOSITIVAS. Exercício: 2026 |
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| #3174 | 07/01/2026 | OF. N°21.123.25 DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DIA 07.01.25, APRECIAÇÃO DO PL N°140-2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CACEQUI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. Exercício: 2026 |
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| #3173 | 05/01/2026 | JOÃO CLAUDIO MUTTI LANES, ASSESSOR PARLAMENTAR REQUER 30 DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 06.-01.25 A 06.01.26. Exercício: 2026 |
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